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Infância sem direitos: falta de saneamento afeta vida doméstica e escolar

Levantamento mostra que, até 2019, 41,7% das crianças de 0 a 5 anos residiam em domicílios sem acesso a saneamento básico no Brasil

Alice Arueira, Hevertton Luna, Lohayne Borges, Luiza Martins e Taís Aparecida, do Jornalismo UFF* para o #Colabora
#INFÂNCIA29 de ago. de 239 min de leitura
Menino em área sem acesso à rede de esgoto no Complexo da Maré, no Rio: levantamento indica que 41,7% das crianças de 0 a 5 anos não têm acesso a saneamento em seus domicílios Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Alice Arueira, Hevertton Luna, Lohayne Borges, Luiza Martins e Taís Aparecida, do Jornalismo UFF* para o #Colabora29 de ago. de 239 min de leitura

“Eu só fui ter roupa branca quando comecei a faculdade. Dos meus 7 até os 18 anos, eu não podia ter”. Esse é o relato de Jéssica Barcellos, geóloga que cresceu na região do Lagomar, em Macaé, no Norte Fluminense. Durante sua infância, ela não teve acesso aos serviços de saneamento básico, como água tratada, e conta que a água utilizada era de um lençol freático contaminado, “uma água que tem cor e cheiro, que lembra mangue e esgoto”. A água não tratada manchava todas as roupas claras, impossibilitando o uso dessas cores.

Direito assegurado pela Constituição Federal, o saneamento básico, por definição, é “o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais”, conforme descrição do Manual do Saneamento Básico. Mesmo assim, a falta de acesso aos serviços de saneamento básico é um problema dos brasileiros. De acordo com o Instituto Trata Brasil, em 2021, a parcela da população do país sem coleta de esgoto era de 44,2%. Quando se trata de infância, as crianças são um alvo ainda mais vulnerável na ausência de políticas públicas, seja nas residências ou no ambiente escolar.

Quando recortes populacionais são feitos, é possível observar ainda mais desigualdades. O Observatório do Marco Legal da Primeira Infância levantou que 41,7% das crianças de 0 a 5 anos não têm acesso a saneamento em seus domicílios. Nesse contexto, com o recorte de raça, 49% das crianças que são negras residem em locais sem saneamento, enquanto a mesma taxa entre crianças brancas é de 33%. Além disso, 66% desses jovens com renda per capita da família de até um quarto do salário mínimo vivem sem o direito. No Brasil, 8,4% de crianças e adolescentes de até 14 anos moram em casas sem banheiro, revela a pesquisa Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2022, da Abrinq.

A falta de acesso pode, principalmente, afetar a saúde infantil, aumentando os riscos de doenças transmitidas pela água, como diarreia, cólera e hepatite A. Essas doenças são especialmente prejudiciais para crianças, pois sua imunidade ainda está em desenvolvimento, e podem levar a complicações graves. como explicaram as pesquisadoras Julia Finotti e Juliana Gatti, do Instituto Árvores Vivas, em entrevista para o #Colabora.

Jéssica Barcellos, que se formou na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e faz mestrado em geologia forense na Universidade Federal Fluminense, enfrentou o problema na infância. “O medo da minha mãe, da minha tia, das mulheres que eram responsáveis pelo lar, era que eu, meu primo e meu irmão ingeríssemos aquela água, que era visivelmente contaminada” , lembrou ela, em entrevista. “Se você tomasse aquela água era sinônimo de, no dia seguinte, ter diarreia, problemas estomacais, vômito. Então você teria que perder a aula, ir para o hospital”, relatou. A Organização Mundial da Saúde cataloga a diarreia como uma das maiores causas de mortalidade infantil no mundo.

Uma professora e pedagoga, que preferiu não ser identificada, também apontou problemas de saneamento básico em Macaé, frisando que a falta de saneamento traz impactos para além da saúde, interferindo na educação, dignidade e qualidade de vida das crianças. A docente apontou que o acesso a saneamento é essencial para a construção da cidadania na infância. “É uma condição mínima para que ela esteja pronta para enfrentar os desafios que virão, principalmente no processo de escolarização, fisicamente, cognitivamente e socialmente também”, afirmou a professora e pedagoga que atua em escolas públicas e particulares do município. No Brasil, segundo o Censo da Educação Básica, 8.643 escolas da educação básica declararam não ter acesso a esgoto.

Criança brinca ao lado de vala de esgoto na periferia do Distrito Federal: Brasil tem 35 milhões sem acesso à água potável e quase 100 milhões sem coleta de esgoto (Foto; Evaristo Sá / AFP – 04/08/2020)
Criança brinca ao lado de vala de esgoto na periferia do Distrito Federal: Brasil tem 35 milhões sem acesso à água potável e quase 100 milhões sem coleta de esgoto. Foto; Evaristo Sá / AFP – 04/08/2020

A importância do saneamento básico em casa

Ter acesso ao saneamento básico adequado é muito importante para o desenvolvimento da população, considerando a diminuição de desigualdades e a manutenção da saúde. Entretanto, além desses pontos, é essencial para o bom funcionamento de uma casa e da rotina de uma família. Lavar roupa, limpar a casa, tomar banho e beber água são direitos básicos e que deveriam ser acessíveis a todos. Estar em um ambiente limpo, com acesso à coleta de lixo regular e tratamento de esgoto também deveria ser, mas na prática não é isso o que acontece.

De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil, aproximadamente 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e quase 100 milhões sofrem com a ausência de coleta de esgoto. Dados divulgados pela instituição alertam ainda que apenas 51,2% do esgoto do país inteiro são tratados de maneira adequada. Presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Siewer explicou que existe uma grande diferença na forma com que o esgoto é tratado de acordo com cada região do país.

Engenheira com experiência na área de saneamento, ela fez um recorte comparativo que explicitou a distância entre as regiões Norte e Sudeste quanto ao nível de acesso e investimento em saneamento . Segundo a especialista, na região Sudeste, há somente duas internações por doenças de veiculação hídrica (aquelas que são causadas por microrganismos na água, como rotavírus e salmonella) a cada 10 mil habitantes. Na região Norte, o índice sobe para 13 internações. E ela apontou, ainda, que há lugares onde esse número pode ser ainda mais expressivo . “No Pará, pode ser ainda mais alto: a média é de 17 internações para cada dez mil habitantes”, relata. Vale mencionar que, de acordo com uma pesquisa publicada pelo Trata Brasil, a média nacional em 2021 foi de 6,04 internações a cada dez mil habitantes. Luana apontou que até mesmo a diarreia obteve aumento no número de internações totais, por conta da falta de acesso à água tratada.

Moradora de Macaé, Ligia Maria Vieira tem um filho em idade escolar e contou sobre as dificuldades que enfrenta com a falta de água tratada em sua rotina. “As pessoas têm que comprar água para cozinhar, lavar roupa e funções do dia a dia”, contou. “Isso afeta meu filho e a vida saudável dele, pois ele tem contato com essa água cuja procedência ou conteúdo desconhecemos. Afeta muito a saúde do meu filho e também a minha”, apontou.

A geóloga Jéssica destacou a situação por uma perspectiva de raça e gênero. “Qual é a pessoa mais afetada pela falta d'água, por exemplo? Ou pela falta de saneamento básico? Vai ser a mulher, preta e pobre. Por que a mulher, preta e pobre? Elas vão ter dificuldade caso o filho adoeça por conta de uma mordida de ratazana, por exemplo. Mas por que eles são mordidos por ratos?” , indaga.

O exemplo da mordida de ratazana dado por Jéssica pode parecer exagerado, mas é real. Uma menina de 12 anos, moradora de São Gonçalo, na Região Metropolitana conta que já foi mordida por ratos duas vezes, o que é raro de acontecer porque os roedores têm medo dos humanos. Quando se sentem ameaçados, entretanto, podem atacar. “Na primeira vez, eu acho que pisei no rabo do rato e ele me mordeu. Gritei para minha irmã e ela riu e não acreditou. Quando ela olhou, viu que meu pé estava sangrando”, conta. Na segunda vez, ela estava brincando no quintal quando foi atacada por um roedor. Foi levada para o hospital para limpar e tratar da ferida. A mordida de rato pode provocar doenças infecciosas devido à presença de organismos presentes na boca e saliva do animal. A menina, que não quis se identificar, mora em um local com esgoto a céu aberto.

Lixo perto de instituição de ensino em Macaé (RJ): mais de 8 mil escolas sem coleta de esgoto no país Foto: Alice Arueira)
Lixo perto de instituição de ensino em Macaé (RJ): mais de 8 mil escolas sem coleta de esgoto no país. Foto: Alice Arueira

Quando a falta é na escola

A escola é o lugar onde as crianças passam boa parte do seu dia desenvolvendo o aprendizado e a socialização. Mas e quando os pequenos não têm acesso ao básico? Um estudo feito pela plataforma Melhor Escola constatou que 46,7% das instituições de ensino do país, sejam públicas ou privadas, não possuem acesso a saneamento básico. Isso quer dizer que mais da metade das escolas do Brasil carecem de tratamento de esgoto, água potável, coleta de lixo ou escoamento da água pluvial.

Luciana Santos, professora da educação infantil da cidade de Maricá, na Região dos Lagos do Rio, conta que na escola municipal onde leciona as condições são boas em geral, mas relata que há um grande problema de abastecimento de água: “Maricá tem muitos lugares com problemas de falta d’água. Cai pouca água, então a prefeitura manda caminhões pipa. Isso também acontecia em uma outra escola que trabalhei ano passado”, contou a professora.

Luciana relatou que, devido à falta de abastecimento, há casos de alunos que vão para escola sujos e com mau cheiro, gerando bullying. “Tenho uma aluna que passa por essa situação de falta de saneamento básico, que não tem água em casa, e que é um pouco excluída”, relata. “Teve um período em que ela ficou totalmente sem água e ia para a escola suja. As outras crianças perceberam e alguns começaram a se afastar dela”, conta sobre os constrangimentos pelos quais a estudante passou. “Se você vai pra escola e você sente que você é excluído, maltratado, você não quer ir. Se a criança não está feliz em estar ali ela não vai se concentrar para fazer atividade e não vai prestar atenção porque ela só quer ir embora”, comenta.

* Jornalismo UFF é formado pelos alunos da turma de Oficina de Webjornalismo da Universidade Federal Fluminense (UFF). Produzimos reportagens sob a coordenação da professora e jornalista Adriana Barsotti.

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